Juiz manda plano de saúde autorizar cirurgia intrauterina em gestante de 28 semanas


O juiz Jonas Nunes Rezende, da 1ª Vara Cível da comarca de Goiânia, determinou que a Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico autorize e custeie, imediatamente, todas as despesas hospitalares, de honorários da equipe médica e de anestesistas e demais despesas necessárias para que uma associada, grávida de 28 semanas e cinco dias, realize nesta quinta-feira (9), cirurgia intrauterina de oclusão traqueal. O procedimento está marcado para ser realizado na Maternidade Pro Matre Paulista, na cidade de São Paulo.


Assinada e publicada digitalmente às 23:44:36, de quarta-feira (7), a decisão garante à gestante, internações intercorrentes derivadas de eventuais complicações. A Unimed terá, ainda, de autorizar e custear todas as despesas inerentes para a desoclusão traqueal, parto e seguimento pós-natal, com internação do bebê até que receba alta hospitalar, nela compreendidos atendimento multidisciplinar, consultas, procedimentos cirúrgicos, exames, medicamentos, internações, leito em UTI, entre outros nesta mesma maternidade. Caso a unidade do plano de saúde não autorize os procedimentos a tempo da realização da cirurgia, incidirá uma multa de R$ 60 mil reais.


A mulher sustentou que a ultrassonografia morfológica do segundo trimestre apresentou imagens de “Hernia Diafragmática à Esquerda, com deslocamento do estômago (que se encontra dilatado) para o hemitórax esquerdo fetal”. Disse que o quadro é grave e as chances de sobrevida extrauterina, considerando as condições clínicas associadas são pequenas, “contudo, há tratamentos intrauterinos que aumentam as chances de sobrevida do feto”.


Diante desse quadro ela foi encaminhada a um especialista em medicina e cirurgia fetal, na capital paulista, tendo no último dia 2, após minuciosa análise dos exames e avaliação clínica, confirmação do diagnóstico.


Hernia Diafragmática Congênita

A Hernia Diafragmática Congênita (HDC) consiste em um defeito (orifício) no diafragma (músculo que separa as estruturas abdominais das torácicas), pela qual os órgãos abdominais passam para o interior do tórax. A presença dessas vísceras abdominais na cavidade torácica impede o adequado crescimento a maturação dos pulmões.


Segundo os autos, o caso é considerado de extrema gravidade dentro da literatura médica e demanda uma série de procedimentos altamente complexos e especializados para tentar elevar a chance de sobrevida do nascituro, e consistem em tratamentos pré, peri e pós-natais – oclusão traqueal, desoclusão, parto e seguimento pós-natal em centro e excelência.

O relatório médico ressalta sobre a importância dos procedimentos transcorrerem exatamente como prescritos pois “um aumento significativo na chance de sobrevida do bebê só é possível se for feita a oclusão traqueal, desoclusão traqueal e parto em centro com muita excelência.